FRIENDS CARD

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

O Cartão de Fidelização das Insígnias de Retalho da Despomar denominado como “FRIENDS CARD”, e adiante designado apenas como “Cartão”, permite aos seus titulares beneficiar de vantagens e rege-se pelas seguintes condições:



1. DEFINIÇÕES DE FUNCIONAMENTO

1.1. O Cartão funciona para benefício do seu titular, permitindo a acumulação de pontos, que se converterão em descontos, nas compras efetuadas em todas as lojas físicas e nas lojas online do Grupo Despomar em Portugal, em ericeirasurfskate.pt e 58surf.com;

1.2. Este Cartão é por isso válido em todas as lojas Ericeira Surf & Skate, 58 Surf e lojas Billabong Store em Portugal, exceto lojas do El Corte Inglés;

1.3. A consulta dos saldos acumulados no Cartão poderá ser feita em qualquer Loja do Grupo no momento da compra quando solicitado ao colaborador e ainda na área de cliente das lojas online da Ericeira Surf & Skate e da 58 Surf;

1.4. A Despomar reserva-se no direito de não aceitar o registo de clientes, crédito de pontos ou atribuição de descontos sempre que haja suspeita de fraude ou utilização indevida do Cartão.

2. AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS (PONTOS)

2.1. Os pontos são acumulados no Cartão à razão de 1 ponto por cada Euro de compras efetuadas e pagas nas lojas, exceto nos artigos que estejam identificados em contrário com esta norma ou noutras campanhas devidamente identificadas;

2.2. Para que os pontos sejam creditados é obrigatório a apresentação do Cartão no momento da compra ou dos dados referentes ao Cartão, nomeadamente NIF (Número de Identificação Fiscal), email ou número de telemóvel;

2.3. Poderão existir campanhas extraordinárias que permitirão a acumulação de pontos extra em produtos devidamente identificados;

2.4. Não é possível descontar pontos aquando da aquisição do Cheque Oferta;

2.5. Os Cheques Oferta acumulam pontos no Cartão do comprador e não no Cartão de quem usufrui da Oferta;

2.6. As devoluções e trocas dão origem a correções aos pontos. Todos os produtos comprados com crédito de pontos no Cartão só poderão ser devolvidos mediante apresentação do mesmo.

3. REDENÇÃO DOS BENEFÍCIOS (TROCA POR DESCONTOS)

3.1. O titular deverá identificar-se com um documento idóneo para usufruir dos descontos ou dos demais benefícios do Cartão;

3.2. A troca dos pontos por descontos poderá acontecer mediante apresentação do Cartão ou dos dados referentes ao Cartão, nomeadamente NIF (Número de Identificação Fiscal), email ou número de telemóvel, logo que este tenha saldo de pontos;

3.3. Além de poderem ser convertidos em descontos, os pontos podem igualmente ser trocados por produtos devidamente assinalados, em campanhas especiais e de acordo com regras definidas;

3.4. As devoluções e trocas de produtos obtidos através deste Cartão nunca serão reembolsáveis em dinheiro;

3.5. Os pontos não são reembolsáveis em dinheiro. Estes poderão apenas ser convertidos em desconto na compra de produtos nas lojas físicas e online do Grupo Despomar;

3.6. Não é possível obter benefícios através de descontos de pontos de dois cartões diferentes e não são reconhecidas trocas ou cedências não autorizadas de pontos entre clientes;

3.7. Os pontos acumulados têm validade de 12 meses, exceto se, por suspeita de fraude ou utilização indevida, for cancelado e/ou revogado o direito à sua utilização.

4. SUBSCRIÇÃO DO CARTÃO

4.1. A subscrição do Cartão poderá ser solicitada no balcão de qualquer uma destas lojas por qualquer pessoa com idade igual ou superior a 16 anos no momento do pedido de subscrição ou após registo nas lojas online do grupo Despomar;

4.2. Sendo um Cartão que permite benefícios, para garantir a segurança do utilizador e para outros efeitos de gestão do mesmo, é necessário obter a identificação mínima do cliente, sendo obrigatório o nome, email válido e número de telemóvel;

4.3. Para esse efeito, no ato de registo poderá ser pedido documento de identificação válido;

4.4. Outros dados que poderão ser pedidos serão sempre facultativos, todavia sempre no interesse da relação comercial e dentro da nossa Política de Privacidade, nomeadamente, número fiscal de contribuinte, morada de residência, data de nascimento e género.

4.5. Depois de indicados os dados obrigatórios, que constam na alínea 4.2, o Cartão é imediatamente disponibilizado. No caso de o cliente se recusar a disponibilizar algum dos dados referidos na alínea 4.2 deste ponto, a subscrição no Cartão não será aceite;

4.6. Na sequência do Registo como utilizador do Cartão, o cliente poderá ter acesso aos dados que disponibilizou e exercer os seus direitos nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), na área de cliente, em ericeirasurfskate.pt ou em 58surf.com;

4.7. O Cartão é pessoal e intransmissível, sendo que cada cliente apenas terá direito a um único Cartão;

4.8.A Despomar reserva-se no direito de suspender a aceitação de novos clientes por períodos indeterminados. No entanto, todos os clientes portadores de Cartão poderão continuar a beneficiar integralmente de todas as vantagens da utilização do mesmo.

5. TITULARIDADE

5.1. Este Cartão é pessoal e intransmissível e será emitido apenas em nome de pessoas singulares, não sendo permitido a sua criação para empresas;

5.2. Nos casos da existência de cartão físico, o titular está isento da responsabilidade da utilização indevida do Cartão apenas 24 horas a partir do momento em que tenha participado o furto ou extravio do mesmo, de acordo com o estipulado no número 7.2;

5.3. O titular ao optar por utilizar este Cartão fica desde logo obrigado a:

5.3.1. Conservar e utilizar corretamente o Cartão;

5.3.2. Notificar, de imediato, a entidade emissora do Cartão, em caso de furto ou extravio do mesmo de acordo com o estipulado na alínea 7.2;

5.3.3. Devolver o Cartão, caso este lhe seja solicitado pela entidade emissora, particularmente em casos de substituição, cancelamento, término da campanha ou renúncia na sua utilização;

5.3.4. Em caso de alteração dos dados pessoais cedidos no momento da inscrição no Cartão, o cliente deverá informar a entidade emissora por escrito através do email [email protected].

6. CANCELAMENTOS, ALTERAÇÕES E TÉRMINO

6.1. Na eventualidade de se verificar algum incumprimento por parte do titular de qualquer uma das obrigações constantes neste documento, o emissor poderá cancelar o Cartão, o que dará lugar à perda de todos os direitos relativos ao seu uso, bem como à perda dos pontos acumulados;

6.2. O titular do Cartão poderá cancelar ou anular o Cartão mediante comunicação escrita à entidade emissora, o que dará lugar à perda de todos os direitos relativos ao seu uso, bem como à perda dos pontos acumulados, exceto no caso referido na alínea 6.4;

6.3. A Despomar poderá proceder à alteração das presentes condições gerais, dando conhecimento ao titular dessas mesmas alterações, requisito que o titular aceita como cumprido após a sua divulgação feita por qualquer uma das vias referidas na alínea 7.3;

6.4. Estas alterações produzirão efeitos 7 dias após a data de início da sua divulgação. No caso de o titular não aceitar as referidas alterações poderá cancelar o Cartão. Nesse caso o titular terá direito a usufruir dos pontos entretanto acumulados durante os 30 dias posteriores ao cancelamento do Cartão;

6.5. A Despomar reserva-se ainda no direito de terminar este Cartão, bastando uma comunicação com 7 dias de antecedência, requisito que o titular aceita como cumprido após a sua divulgação feita por qualquer uma das vias referidas na alínea 7.3. Nesse caso o titular terá direito a usufruir dos pontos entretanto acumulados durante os 30 dias posteriores ao anúncio do fim do Cartão.

7. COMUNICAÇÃO

7.1. O Cartão é emitido e gerido pela sociedade Despomar, Comercialização de Artigos Desportivos, S.A. com morada no Edifício Ericeira Surf Center, Avenida de São Sebastião, 36B, 2655-483 Ericeira e Número de Identificação de Pessoa Coletiva 501823646;

7.2. Qualquer comunicação sobre cancelamentos, participação de furtos ou extravios, solicitação de informação e resolução dos demais assuntos deverá ser feita por escrito preferencialmente para [email protected] ou para a morada da Despomar, nos termos da alínea 7.1;

7.3. O titular compreende desde já que a entidade emissora comunicará com os titulares do Cartão através de Avisos publicados nas suas Lojas, por email, redes sociais, SMS e/ou ainda por telefone, sendo que qualquer uma destas formas de comunicação será aceite como válida e vinculativa.

8. CONFIDENCIALIDADE E PRIVACIDADE DE DADOS

8.1. Os dados pessoais pedidos no momento da adesão são indispensáveis para adesão ao Cartão. A nossa Política de Privacidade pode ser consultada em https://despomar.com/pt/privacy-policy, nos termos do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados);

8.2. Com a adesão a este Cartão, o Titular toma conhecimento e dá o seu consentimento para que os seus dados pessoais, cedidos no momento da adesão, estejam disponíveis aos colaboradores da Despomar S.A. - responsáveis pela gestão deste Cartão no âmbito da comunicação, manutenção técnica e segurança do mesmo;

8.3. O Titular toma conhecimento que poderá ter acesso aos seus dados e a todos os direitos consagrados pelo RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), inclusive para vetar a possibilidade do tratamento dos seus dados e a possibilidade da sua utilização para efeitos de comunicação de produtos e/ou serviços disponibilizados pela Despomar, na área de cliente, em ericeirasurfskate.pt ou em 58surf.com;

8.4. Remetemos ainda para a nossa Política de Privacidade todos os esclarecimentos que o cliente pretenda obter no âmbito do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), aos quais responderemos também com clareza e transparência se solicitados através do email [email protected].