Última atualização: 24 de setembro de 2025
FRIENDS CLUB
Condições Gerais de Utilização
O Programa de Fidelização das Insígnias de Retalho da Despomar denominado como “FRIENDS CLUB”, e adiante designado apenas como “Programa Friends Club”, permite aos seus titulares beneficiar de vantagens e rege-se pelas seguintes condições:
1. DEFINIÇÕES DE FUNCIONAMENTO
1.1. O Programa Friends Club funciona para benefício do seu titular, permitindo a acumulação de pontos, que se converterão em descontos, nas compras efetuadas em todas as lojas físicas e nas lojas online do Grupo Despomar em Portugal, em ericeirasurfskate.pt e 58surf.com;
1.2. Este Programa Friends Club é válido em todas as lojas Ericeira Surf & Skate, 58 Surf e lojas Billabong Store em Portugal, exceto lojas do El Corte Inglés;
1.3. A consulta dos saldos acumulados no Programa Friends Club poderá ser feita em qualquer Loja do Grupo no momento da compra quando solicitado ao colaborador e ainda na área de cliente das lojas online da Ericeira Surf & Skate e da 58 Surf;
1.4. A Despomar reserva-se no direito de não aceitar o registo de clientes, crédito de pontos ou atribuição de descontos sempre que haja suspeita de fraude ou utilização indevida do Programa Friends Club.
2. AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS (PONTOS)
2.1. Os pontos são acumulados no Programa Friends Club à razão de 1 ponto por cada Euro de compras efetuadas e pagas nas lojas, exceto nos artigos que estejam identificados em contrário com esta norma ou noutras campanhas devidamente identificadas;
2.2. Para que os pontos sejam creditados é obrigatória a apresentação dos dados referentes ao Programa Friends Club, nomeadamente NIF (Número de Identificação Fiscal), email ou número de telemóvel, no momento da compra;
2.3. Poderão existir campanhas extraordinárias que permitirão a acumulação de pontos extra em produtos devidamente identificados;
2.4. Não é possível descontar pontos aquando da aquisição do Cheque Oferta;
2.5. Os Cheques Oferta acumulam pontos no Programa Friends Club do comprador e não no do beneficiário da Oferta;
2.6. As devoluções e trocas dão origem a correções aos pontos. Todos os produtos comprados com crédito de pontos no Programa Friends Club só poderão ser devolvidos mediante identificação do mesmo.
3. REDENÇÃO DOS BENEFÍCIOS (TROCA POR DESCONTOS)
3.1. O titular deverá identificar-se com um documento idóneo para usufruir dos descontos ou dos demais benefícios do Programa Friends Club;
3.2. A troca dos pontos por descontos poderá acontecer mediante a apresentação dos dados referentes ao Programa Friends Club, nomeadamente NIF (Número de Identificação Fiscal), email ou número de telemóvel, logo que este tenha saldo de pontos;
3.3. Além de poderem ser convertidos em descontos, os pontos podem igualmente ser trocados por produtos devidamente assinalados, em campanhas especiais e de acordo com regras definidas;
3.4. As devoluções e trocas de produtos obtidos através deste Programa Friends Club nunca serão reembolsáveis em dinheiro;
3.5. Os pontos não são reembolsáveis em dinheiro. Estes poderão apenas ser convertidos em desconto na compra de produtos nas lojas físicas e online do Grupo Despomar;
3.6. Não é possível obter benefícios através de descontos de pontos de dois programas diferentes e não são reconhecidas trocas ou cedências não autorizadas de pontos entre clientes;
3.7. Os pontos acumulados têm validade de 12 meses, exceto se, por suspeita de fraude ou utilização indevida, for cancelado e/ou revogado o direito à sua utilização.
4. SUBSCRIÇÃO DO PROGRAMA FRIENDS CLUB
4.1. A subscrição do Programa Friends Club poderá ser solicitada no balcão de qualquer uma destas lojas por qualquer pessoa com idade igual ou superior a 18 anos no momento do pedido de subscrição ou após registo nas lojas online do grupo Despomar;
4.2. Sendo um programa que permite benefícios, para garantir a segurança do utilizador e para outros efeitos de gestão do mesmo, é necessário obter a identificação mínima do cliente, sendo obrigatório o nome, email válido e número de telemóvel;
4.3. Para esse efeito, no ato de registo poderá ser pedido documento de identificação válido;
4.4. Outros dados que poderão ser pedidos serão sempre facultativos, todavia sempre no interesse da relação comercial e dentro da nossa Política de Privacidade, nomeadamente, número fiscal de contribuinte, morada de residência, data de nascimento e género.
4.5. Depois de indicados os dados obrigatórios, que constam na alínea 4.2, a adesão ao Programa Friends Club é imediatamente ativada. No caso de o cliente se recusar a disponibilizar algum dos dados referidos, a subscrição não será aceite;
4.6. Na sequência do registo como utilizador do Programa Friends Club, o cliente poderá ter acesso aos dados que disponibilizou e exercer os seus direitos nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), na área de cliente, em ericeirasurfskate.pt ou em 58surf.com;
4.7. O Programa Friends Club é pessoal e intransmissível, sendo que cada cliente apenas terá direito a uma única adesão;
4.8. A Despomar reserva-se no direito de suspender a aceitação de novos clientes por períodos indeterminados. No entanto, todos os clientes inscritos no Programa Friends Club poderão continuar a beneficiar integralmente de todas as vantagens da utilização do mesmo.
4.9. Utilização de Pontos e NIF – Responsabilidade do Cliente: A Despomar não se responsabiliza por utilização indevida, fraude ou abuso no uso dos pontos acumulados no Programa Friends Club, nem pela introdução incorreta, uso indevido ou partilha não autorizada do Número de Identificação Fiscal (NIF) fornecido pelo titular. A responsabilidade pela correta utilização, segurança e confidencialidade destes dados, bem como pelas consequências decorrentes do seu uso indevido, é exclusiva do titular.
5. TITULARIDADE
5.1. A adesão ao Programa Friends Club é pessoal e intransmissível e será emitida para pessoas singulares, empresas ou organizações com o NIF válido;
5.2. Nos casos da existência de suporte físico, o titular está isento da responsabilidade da utilização indevida apenas 24 horas a partir do momento em que tenha participado o furto ou extravio, de acordo com o estipulado no número 7.2;
5.3. O titular ao optar por utilizar o Programa Friends Club fica desde logo obrigado a:
5.3.1. Conservar e utilizar corretamente a adesão;
5.3.2. Notificar, de imediato, a entidade emissora do Programa Friends Club, em caso de furto ou extravio, de acordo com o estipulado na alínea 7.2;
5.3.3. Cancelar a sua adesão caso esta lhe seja solicitada pela entidade emissora, particularmente em casos de substituição, término da campanha ou renúncia;
5.3.4. Em caso de alteração dos dados pessoais cedidos no momento da inscrição, o cliente deverá informar a entidade emissora por escrito através do email [email protected].
6. CANCELAMENTOS, ALTERAÇÕES E TÉRMINO
6.1. Na eventualidade de se verificar algum incumprimento por parte do titular de qualquer uma das obrigações constantes neste documento, o emissor poderá cancelar a adesão ao Programa Friends Club, o que dará lugar à perda de todos os direitos relativos ao seu uso, bem como à perda dos pontos acumulados;
6.2. O titular poderá cancelar ou anular a adesão ao Programa Friends Club mediante comunicação escrita à entidade emissora, o que dará lugar à perda de todos os direitos relativos ao seu uso, bem como à perda dos pontos acumulados, exceto no caso referido na alínea 6.4;
6.3. A Despomar poderá proceder à alteração das presentes condições gerais, dando conhecimento ao titular dessas mesmas alterações, requisito que o titular aceita como cumprido após a sua divulgação feita por qualquer uma das vias referidas na alínea 7.3;
6.4. Estas alterações produzirão efeitos 7 dias após a data de início da sua divulgação. No caso de o titular não aceitar as referidas alterações poderá cancelar a adesão ao Programa Friends Club. Nesse caso o titular terá direito a usufruir dos pontos entretanto acumulados durante os 30 dias posteriores ao cancelamento;
6.5. A Despomar reserva-se ainda no direito de terminar o Programa Friends Club, bastando uma comunicação com 7 dias de antecedência, requisito que o titular aceita como cumprido após a sua divulgação feita por qualquer uma das vias referidas na alínea 7.3. Nesse caso o titular terá direito a usufruir dos pontos entretanto acumulados durante os 30 dias posteriores ao anúncio do fim.
7. COMUNICAÇÃO
7.1. O Programa Friends Club é gerido pela sociedade Despomar, Comercialização de Artigos Desportivos, S.A. com morada no Edifício Ericeira Surf Center, Avenida de São Sebastião, 36B, 2655-483 Ericeira e Número de Identificação de Pessoa Coletiva 501823646;
7.2. Qualquer comunicação sobre cancelamentos, participação de furtos ou extravios, solicitação de informação e resolução dos demais assuntos deverá ser feita por escrito preferencialmente para [email protected] ou para a morada da Despomar, nos termos da alínea 7.1;
7.3. O titular compreende desde já que a entidade emissora comunicará com os titulares do Programa Friends Club através de Avisos publicados nas suas Lojas, por email, redes sociais, SMS e/ou ainda por telefone, sendo que qualquer uma destas formas de comunicação será aceite como válida e vinculativa.
8. CONFIDENCIALIDADE E PRIVACIDADE DE DADOS
8.1. Os dados pessoais pedidos no momento da adesão são indispensáveis para inscrição no Programa Friends Club. A nossa Política de Privacidade pode ser consultada em https://despomar.com/pt/privacy-policy, nos termos do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados);
8.2. Com a adesão ao Programa Friends Club, o titular toma conhecimento e dá o seu consentimento para que os seus dados pessoais, cedidos no momento da adesão, estejam disponíveis aos colaboradores da Despomar S.A. — responsáveis pela gestão do programa no âmbito da comunicação, manutenção técnica e segurança do mesmo;
8.3. O titular toma conhecimento que poderá ter acesso aos seus dados e a todos os direitos consagrados pelo RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), inclusive para vetar a possibilidade do tratamento.
© Despomar S.A. — Programa Friends Club